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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.074/2013
    Ementa: "Cria cargos em Comissão e Funções Gratificadas junto a estrutura Administrativa.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/10/2013 Sancionada em:11/10/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.075/2013
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de concessão de uso de terreno urbano com Microempreendedor Individual.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/10/2013 Sancionada em:11/10/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.076/2013
    Ementa: " Institui o programa de prorrogação da licença a gestante e à adota, estabelece os critérios de adesão ao programa.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/10/2013 Sancionada em:17/10/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.077/2013
    Ementa: "Altera a redação do art. 11º e art.12º em seu item II, letra "c" da lei Municipal nº 1.823/2009.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/11/2013 Sancionada em:11/11/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.078/2013
    Ementa: "Cria o cargo de Fiscal Ambiental e autoriza a contratação  em carater emergencial.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:29/11/2013 Sancionada em:29/11/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.079/2013
    Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercicio de 2014."
    Espécie:Leis Municipais Publicação:29/11/2013 Sancionada em:29/11/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.080/2013
    Ementa: "Altera e acrescenta  dispositivos na Lei Municipal nº 1.860/2009, que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o RS e com a Agencia estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS,a celebrtação de Contrato de Programa com a CORSAN.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/12/2013 Sancionada em:06/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.081/2013
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal  firmar contrato de concessão de uso de terreno urbano com Microempreededor .
    Espécie:Leis Municipais Publicação:06/12/2013 Sancionada em:06/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.082/2013
    Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2014.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/12/2013 Sancionada em:10/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.083/2013
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertão- APAE.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/12/2013 Sancionada em:26/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.084/2013
    Ementa: Cria Cargo de Psicologo e autoriza a contratação em carater emergencial.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/12/2013 Sancionada em:26/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.085/2013
    Ementa: Autoriza o Municipio de sertão a realizar Contratação Emergencial de Professores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/12/2013 Sancionada em:26/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.086/2013
    Ementa: Cria Cargo de Procurador Juridico no Quadro de Cargos e Funções Gratificadas.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/12/2013 Sancionada em:26/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.087/2013
    Ementa: Altera o paragrafo unico e inclui paragrafo segundo ao art. 83 da lei Municipal 1.823/2009.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/12/2013 Sancionada em:26/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.088/2013
    Ementa: Derroga Lei Municipal  nº 1.538/2003 e autoriza o poder executivo a efetuar a doação do terreno nº 14, do Distrito Industrial  Comercial e de Serviços.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/12/2013 Sancionada em:26/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.088/2013
    Ementa: Derroga Lei Municipal  nº 1.538/2003 e autoriza o poder executivo a efetuar a doação do terreno nº 14, do Distrito Industrial  Comercial e de Serviços.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/12/2013 Sancionada em:26/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.089/2014
    Ementa: Concede reajuste dos vencimentos ao Magistério Municipal e a todos os Servidores Municipais.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/02/2014 Sancionada em:27/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.090/2014
    Ementa: Autoriza o Municipio de Sertão a realizar Contratação Emergencial de Operários.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/02/2014 Sancionada em:27/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.091/2014
    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor  de R$ 75.725,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/02/2014 Sancionada em:27/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.092/2014
    Ementa: Concede revisão geral anual  aos excedentes de mandato eletivo de prefeito, vice-prefeito e aos secretários municipais.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/02/2014 Sancionada em:27/02/2014 Ver mais >