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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.133/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação Comercial Industrial e Serviços Agropecuários de sertão - ACISAS.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.134/2014
    Ementa: Autoriza abertura  crédito especial no valor de R$ 99.660,00. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/07/2014 Sancionada em:08/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.136/2014
    Ementa: Aotiriza o Executivo Municipal abrir crédito especial  de R$ 88.000,00. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/07/2014 Sancionada em:23/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.137/2014
    Ementa: Dá nome a nova travessa  de Ventura Luiz Della vechia.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/07/2014 Sancionada em:23/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.138/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com RS, atraves da secretaria da fazenda para a realização de sorteio do programa nota fiscal gaúcha.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:30/07/2014 Sancionada em:30/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.139/2014
    Ementa: Abre crédito especial  valor de R$ 16.000,00, para estudantes beneficiados pelo programa passe livre estudantil.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:30/07/2014 Sancionada em:30/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.140/2014
    Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio  para a realização de estagios não remunerados.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/08/2014 Sancionada em:19/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.141/2014
    Ementa: Fica instituido no ambito municipal a semana da biblia a ser comemorada na segunda semana de dezembro.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:20/08/2014 Sancionada em:20/08/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.142/2014
    Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de 02 (dois) agentes de saúde.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/09/2014 Sancionada em:08/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.143/2014
    Ementa: Autoriza a contratação de dentista para atender as demandas do do programa de saúde da familia -  PSF.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/09/2014 Sancionada em:08/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.144/2014
    Ementa: Institui turno unico no serviço municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:17/09/2014 Sancionada em:17/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.145/2014
    Ementa: Cria cargo de médico autoriza contratação emergencial.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/09/2014 Sancionada em:25/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.146/2014
    Ementa: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 23.783,82.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/09/2014 Sancionada em:25/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.147/2014
    Ementa: Autoriza o poder executivo efetuar doação de terreno no Distrito Indistrial (trevo da RS 135 à cidade).
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/09/2014 Sancionada em:25/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.148/2014
    Ementa: Institui grataificação aos servidores que atuarem nos trabalhos de fiscalização volante  no municipio.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/10/2014 Sancionada em:02/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.149/2014
    Ementa: Institui turno unico de trabalho no poder legislativo municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:02/10/2014 Sancionada em:02/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.150/2014
    Ementa: Autoriza poder executivo abrir crédito especial valor de R$ 87.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:31/10/2014 Sancionada em:31/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.151/2014
    Ementa: Dispoe sobre a Lei de Diuretrizes orçamentárias para exercico de 2015.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:11/11/2014 Sancionada em:11/11/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.152/2014
    Ementa: Autoriza o executivo municipal  abrir crédito especial valor de R$ 7.945,72.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:14/11/2014 Sancionada em:14/11/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.153/2014
    Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar valor de R$ 625.547,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/11/2014 Sancionada em:25/11/2014 Ver mais >