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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.093/2014
    Ementa: Concede revisão geral anual  aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de vereadores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/02/2014 Sancionada em:27/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.094/2014
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/02/2014 Sancionada em:27/02/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.095/2014
    Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 289.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:24/03/2014 Sancionada em:24/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.096/2014
    Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 161.250,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:24/03/2014 Sancionada em:24/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.097/2014
    Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 275.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:24/03/2014 Sancionada em:24/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.098/2014
    Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.860/2009, que autorizou  realizar convênio de cooperação com o RS  com a Agencia Estadual de regulação de serviços públicos delegados do RS, a celebração de contrato de programa com a CORSAN.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/03/2014 Sancionada em:26/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.099/2014
    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.528.681,82.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/03/2014 Sancionada em:26/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.100/2014
    Ementa: Autoriza o poder executivo assinar convênio com á Mitra Arquidiocesana de passo Fundo, visando a construção  do centro Comunitário da Capela Nossa Senhora da saúde de Sertão, abre crédito especial no valo de R$ 1000.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/03/2014 Sancionada em:26/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.101/2014
    Ementa: Altera o valor dosalário constante no art. 1º da lei Municipal nº 1.757/2006.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/03/2014 Sancionada em:26/03/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.102/2014
    Ementa: Cria o Transporte Municipal para estudantes do Municipio. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/04/2014 Sancionada em:04/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.103/2014
    Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/04/2014 Sancionada em:04/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.104/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal  de Sertão a celebrar conv~enio com a ACCIAS de getúlio Vargas.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/04/2014 Sancionada em:04/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.105/2014
    Ementa: Autoriza abertura Credito Suplementar valor de R$ 9.332,94.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/04/2014 Sancionada em:04/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.106/2014
    Ementa: Institui a obrigatoriedade  de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/04/2014 Sancionada em:04/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.107/2014
    Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação com os Municipios de Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos e Pontão, para gestão associada de serviços públicos.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.108/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetua Contrato de Concessão de uso de terreno urbano com Julio César Migon.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.109/2014
    Ementa: Autoriza o Poder  Executivo  a firmar contrato de Cessão de uso com a empresa Mezadri § mezadri Ltda.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.110/2014
    Ementa: Regulamenta o pagamento de diárias do prefeito, vice-prefeito, secretários e funcionarios.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/04/2014 Sancionada em:08/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.111/2014
    Ementa: Cria gratificação de pregoeiro.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/04/2014 Sancionada em:23/04/2014 Ver mais >
  • Ato: 2.112/2014
    Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de 01 (um) agente comunitário de saúde.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/04/2014 Sancionada em:23/04/2014 Ver mais >