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Legislação - Leis Municipais

Total de Registros: 348

Ato: 2.323/2017

Ementa: Altera o valor do salário básico do Magistério Municipal.
Espécie:Leis Municipais Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
Ato: 2.324/2017

Ementa: Autoriza a contratação em acarater emergencial de 02 agentes comunictários de saúde.
Espécie:Leis Municipais Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
Ato: 2.325/2017

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.703/2006, alterada pela Lei Municipal nº 1.896/2010, que revogou a Lei Municipal nº 1.824/2009.
Espécie:Leis Municipais Publicação:19/07/2017 Sancionada em:19/07/2017 Ver mais >
Ato: 2.326/2017

Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada junto a estrutura administrativa.
Espécie:Leis Municipais Publicação:25/07/2017 Sancionada em:25/07/2017 Ver mais >
Ato: 2.327/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A - Agencia de Fomento/RS.
Espécie:Leis Municipais Publicação:25/07/2017 Sancionada em:25/07/2017 Ver mais >
Ato: 2.328/2017

Ementa: cria caragos e vagas de proviemnto efetivos, no quadro de cargos e salários do município.
Espécie:Leis Municipais Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
Ato: 2.329/2017

Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de Um Enfermmeiro PSF
Espécie:Leis Municipais Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
Ato: 2.330/2017

Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão e função gratificada junto a estrutura administrativva.
Espécie:Leis Municipais Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
Ato: 2.331/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
Espécie:Leis Municipais Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
Ato: 2632/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contrato de concessão de uso de imóvel público.-
Espécie:Leis Municipais Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
Ato: 2.333/2017

Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.297/2017.
Espécie:Leis Municipais Publicação:25/08/2017 Sancionada em:24/08/2017 Ver mais >
Ato: 2.334/2017

Ementa: Altera os arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.299/2017.
Espécie:Leis Municipais Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
Ato: 2.335/2017

Ementa: Autoriza a contratção em carater emergencial de Um veterinário.
Espécie:Leis Municipais Publicação:30/08/2017 Sancionada em:30/08/2017 Ver mais >
Ato: 2.336/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
Espécie:Leis Municipais Publicação:22/09/2017 Sancionada em:22/09/2017 Ver mais >
Ato: 2.337/2017

Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de Um Contra Mestre de Eletricista.
Espécie:Leis Municipais Publicação:27/09/2017 Sancionada em:27/09/2017 Ver mais >
Ato: 2.338/2017

Ementa: Autoriza a contratação em carater emergncial de Um Médico Veterinário.
Espécie:Leis Municipais Publicação:27/09/2017 Sancionada em:27/09/2017 Ver mais >
Ato: 2.339/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
Espécie:Leis Municipais Publicação:27/09/2017 Sancionada em:27/09/2017 Ver mais >
Ato: 2.340/2017

Ementa: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sertão/RS, para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Espécie:Leis Municipais Publicação:18/10/2017 Sancionada em:18/10/2017 Ver mais >
Ato: 2.341/2017

Ementa: “Autoriza o Município de Sertão a Suplementação de carga horaria do Engenheiro Civil e dá outras providências.
Espécie:Leis Municipais Publicação:30/10/2017 Sancionada em:30/10/2017 Ver mais >
Ato: 2.342/2017

Ementa: “Acrescenta o inciso III ao art. 24, altera o artigo 26 e adiciona os artigos 26-A e 26-B à Lei Municipal n.º 1184/98 de 30 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências
Espécie:Leis Municipais Publicação:21/11/2017 Sancionada em:21/11/2017 Ver mais >

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