Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação / Leis Municipais

Categorias

Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.343/2017
    Ementa:                “Autoriza a contratação em caráter emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias”  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:21/11/2017 Sancionada em:21/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.344/2017
    Ementa:   ”Extingue e Cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas junto a Estrutura Administrativa e dá outras providencias”           
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/11/2017 Sancionada em:22/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.345/2017
    Ementa:             
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/11/2017 Sancionada em:22/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.345/2017
    Ementa:             “Autoriza a contratação de Dentista para atender as demandas do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providencias”.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/11/2017 Sancionada em:22/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.346/2017
    Ementa:        “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento/2017, no valor de R$ 47.737,45 e dá outras providencias”.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/11/2017 Sancionada em:22/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.347/2017
    Ementa:                                  “Cria cargo e vaga de provimento efetivo, no quadro de cargos e salários do Município e dá outras providências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/11/2017 Sancionada em:27/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.348/2017
    Ementa:          “Autoriza a contratação de Dentista para atender as demandas do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providencias”.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/11/2017 Sancionada em:27/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.349/2017
    Ementa:          
    Espécie:Leis Municipais Publicação:07/12/2017 Sancionada em:07/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.350/2017
    Ementa:       “Autoriza o Município a firmar convenio com o Hospital São José para realização de cirurgias ambulatórias de pequeno porte e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:07/11/2017 Sancionada em:07/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.351/2017
    Ementa:          “Autoriza o Município de Sertão/RS, a firmar Convênio com a Instituição CEDEDICA do Município de Getúlio Vargas/RS e dá outras Providências”.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:07/12/2017 Sancionada em:07/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.352/2017
    Ementa:           “Autoriza a Contratação em caráter   emergencial de 01 (um) Assistente Social e da outra providencias”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:07/12/2017 Sancionada em:07/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.353/2017
    Ementa:       “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 45.500,00 (Quarenta mil e Quinhentos reais) e dá outras providências”.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:07/12/2017 Sancionada em:07/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.354/2017
    Ementa:                             “Altera metas do Plano Municipal de Educação, parte integrante da Lei Municipal nº 2.206/2015 e dá outras providências”  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:07/12/2017 Sancionada em:07/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.355/2017
    Ementa:         “Estima a receita e fixa a despesa do município de Sertão para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:13/12/2017 Sancionada em:13/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.357/2018
    Ementa:               Cria o Conselho de Desenvolvimento de Sertão - CODESER.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 2.357/2018
    Ementa:               Cria o Conselho de Desenvolvimento de Sertão - CODESER.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 2357/2018
    Ementa:                   Cria o Conselho de Desenvolvimento de Sertão - CODESER.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 2358/2018
    Ementa:            Autoriza o Poder legislativo abrir Crédito Suplementar valor R$ 470.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 2359/2018
    Ementa:            Autoriza a contratação em carater emergencial de 03 (três) Agentes Comunitários de Saude.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 2360/2018
    Ementa:        Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >