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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.279/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$ 15.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/08/2016 Sancionada em:05/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.280/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 700,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/08/2016 Sancionada em:05/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.281/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 7.700,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:05/08/2016 Sancionada em:05/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.282/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Exvcutivo abrir créditoespecial no valor de R$ 6.384,01.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:23/08/2016 Sancionada em:23/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.284/2016
    Ementa:  Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 97.500,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:16/09/2016 Sancionada em:16/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.286/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$  143.685,59.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:21/10/2016 Sancionada em:21/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.287/2016
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar valor R$ 113.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:21/10/2016 Sancionada em:21/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.288/2016
    Ementa: Dispõe sobre a instituição e implementação do programa Municipal  de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, bem como outras doenças transmitidas por mosquitos vetores; institui penalidades e obrigações aos munícipes, pessoas físicas e jurídicas.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:24/10/2016 Sancionada em:24/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.289/2016
    Ementa: Institui Turno Unico no Serviço Municipal.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:08/11/2016 Sancionada em:08/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.290/2016
    Ementa: Autoriza a contratação de dentista para atender as demandas do Programa de Saúde da familia, PSF.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:28/11/2016 Sancionada em:28/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.292/2016
    Ementa: Autoriza a contratação em carater emergencial de 01 (um) Assistente Social.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:20/11/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.293/2016
    Ementa: Autoriza o Municipio de sertão a realizar Contratação Emergencial de Proferrores de Inglês.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:20/12/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 2.308/2017
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Assosciação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertão - APAE.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/04/2017 Sancionada em:19/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.309/201
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio de cooperação ccom os Municipios de Estação, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Pontão, Coxilha, Vila Langaro, Charrua, Floriano Peixoto e Tapejara, para a gestão associada de serviços públicos.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:19/04/2017 Sancionada em:19/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.310/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a regularizar a situação  de lote urbano.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.311/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo  cocder abono, a titulo de gratificação.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.312/2017
    Ementa: Da nova estrutura ao Conselho Municipal da Agropecuária no Município de Sertão. 
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/05/2017 Sancionada em:22/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.313/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento2017.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/06/2017 Sancionada em:01/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.314/2017
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder aumento do vale alimentação dos servidores.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/06/2017 Sancionada em:01/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 2.315/2017
    Ementa: Autoriza o Municipio de Sertão a Suplementação de carga horária de 01 Psicologo e 01 Fisioterapeuta.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/06/2017 Sancionada em:01/06/2017 Ver mais >