DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N°019/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
“Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Sertão/RS no dia 20 de abril de 2015 e dá outras providências”
MARCELO D’AGOSTINI, Prefeito Municipal de Sertão/RS, no uso das atribuições legais, que lhe são asseguradas pela Lei Orgânica Municipal e considerando,
- A economicidade, com o não pagamento de vales alimentação aos servidores, gastos com energia elétrica, combustíveis, etc.
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todas as Secretarias Municipais, no dia 20 de abril de 2015.
§ 1º. Não serão paralisados os serviços transporte de pacientes com atendimentos já agendados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sertão/RS, em 13 de abril de 2015.
Marcelo D’Agostini
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Em 13.04.2015.
Maria de Fátima M. Sandini
Secretária de Administração