Número: 048/2019
Situação Concluído
Data de Publicação: 23/10/2018
Data de Abertura: 13/11/2019
Local: Sala de Licitações/Prefeitura Municipal de Sertão-RS
Objetivo:
Apresentação do projeto ambiental, compreendendo formulário de licenciamento ambiental e todos os seus anexos(cópia em anexo), de regularização(LO-Regularização) do cemitério Municial e dos projetos de Licença Prévia, de instalação e de Operação da Ampliação do Cemitério Municipal. Todos o documentos técnicos aresentados devem ser acompanhados de ART de responsável legalmente habilitado. conforme Processos nº 1910 e 1741/2019.